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Fenómenos extremistas são a maior ameaça que a Região enfrenta ao seu processo de desenvolvimento
"Opções que serão tomadas nos próximos tempos serão determinantes para cimentar o processo autonómico ou, pelo contrário, para ajudar os adversários da Autonomia e deixar que tudo que foi conquistado tenha um retrocesso", lembrou Rogério Gouveia.
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Região continua a diminuir emissões de gases de efeito estufa
As políticas de combate às alterações climáticas surtem bons resultados na Região
Exercícios de intercomparação nos analisadores das estações da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar regional
Interrupção de dados na plataforma Qualar nas estações de São Gonçalo e Santana.
Portaria 637/2023
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
[Apresentação] Plataforma de Cadastro e Inventário do Património da RAM
Notícias: Jornal da Madeira e Diário de Notícias
in JM-Madeira, edição de 10/03/2023
ARAE entrega mais duas queixas por preços altos
in JM-Madeira, edição de 02/03/2023
11 processos-crime instaurados em dois meses
A Madeira mantém a tendência de redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2022
Requerimento de pagamento voluntário de coima
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Gestão Financeira
Direção de Serviços de Gestão Financeira
Ofício Circular n.º 117 de 11 de outubro de 2021
Atualização/inventário dos instrumentos musicais/materiais inerentes
A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/Tutoria
Atividade formativa destinada a professores de todos os grupos de recrutamento.
Acórdão STJ 1/2021
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2020
Disponível para consulta
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2021-24)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Reunião do Grupo de Acompanhamento para a elaboração do SRIERPA
Decorreu entre 7 e 9 de setembro, no auditório do Edifício do Campo da Barca
Lei 27-A/2020
Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
Acórdão STJ 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
Governo Regional desenvolve o inventário de emissões e remoções de poluentes atmosféricos
Deu-se início esta semana às reuniões do grupo de acompanhamento constituído pelos sectores identificados como relevantes para o processo de construção do inventário regional.
VP
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Ofício Circular n.º 49
Processos individuais dos docentes dos QZP em mobilidade
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 118/2019
Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária
Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
DLR 7/2019/M
Processo de descongelamento das carreiras de enfermagem
Acórdão STJ 3/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019
Parecer PGR 35/2017
Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
DL 6/2019
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
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